Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 094/2000

Em Leis Ordinárias 2000 388 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)

PARCELA DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL PARA COM O IPREM.

pdf Lei Ordinária Nº 095/2000

Em Leis Ordinárias 2000 393 downloads

Baixar (pdf, 758 KB)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO IPREM INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 090/2000

Em Leis Ordinárias 2000 380 downloads

Baixar (pdf, 32 KB)

CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 091/2000

Em Leis Ordinárias 2000 377 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)

QUE CRIA O NÚCLEO DE AÇÕES DE SANEAMENTO E CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES NASCEZ.

pdf Lei Ordinária Nº 087/2000

Em Leis Ordinárias 2000 371 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ESTADUAL ANANIAS ALVES.

pdf Lei Ordinária Nº 088/2000

Em Leis Ordinárias 2000 388 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)

QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 089/2000

Em Leis Ordinárias 2000 405 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)

ALTERA A LEI MUNICIAL Nº 22/1997 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS.

pdf Lei Ordinária Nº 085/2000

Em Leis Ordinárias 2000 393 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)

QUE CRIA EXTENÇÃO DE SÉRIE NA ESCOLA NUCLEAÇÃO DO TOURO.

pdf Lei Ordinária Nº 086/2000

Em Leis Ordinárias 2000 398 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

QUE ALTERA A LEI DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 084/2000

Em Leis Ordinárias 2000 394 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)

CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 083/2000

Em Leis Ordinárias 2000 387 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)

CRIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Acesso à Informação

Legislação