Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 059/1998

Em Leis Ordinárias 1998 441 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 055/1998

Em Leis Ordinárias 1998 391 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS À ESCOLA QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 056/1998

Em Leis Ordinárias 1998 411 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 057/1998

Em Leis Ordinárias 1998 401 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 053/1998

Em Leis Ordinárias 1998 429 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
TRASNFERE PARA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRECHE LAR FELIZ.

pdf Lei Ordinária Nº 054/1998

Em Leis Ordinárias 1998 408 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)
CONSEDE AUMENTO SALARIAL PARA PROFESSORES.

pdf Lei Ordinária Nº 051/1998

Em Leis Ordinárias 1998 408 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
CRIA O FUNTO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 052/1998

Em Leis Ordinárias 1998 395 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO À TELEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 049/1998

Em Leis Ordinárias 1998 409 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BREJINHO.

pdf Lei Ordinária Nº 050/1998

Em Leis Ordinárias 1998 395 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 047/1998

Em Leis Ordinárias 1998 402 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 048/1998

Em Leis Ordinárias 1998 416 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TOURO.

pdf Lei Ordinária Nº 045/1998

Em Leis Ordinárias 1998 402 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)
CONSIDERA-SE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RUAIS DE BARREIRO VERMELHO.

pdf Lei Ordinária Nº 046/1998

Em Leis Ordinárias 1998 445 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 044/1998

Em Leis Ordinárias 1998 395 downloads

Baixar (pdf, 42 KB)
ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA DE MENCIONA.

logo rodape