Envios recentes

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Fundão Serranópolis de Minas.

Autoriza a doação de terreno público à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Barra Curral de Pedras para os fins que especifica e das outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para cargos públicos na estrutura administrativa do município de Serranópolis de Minas

Regulamenta no âmbito do município de Serranópolis Minas o horário de funcionamento de bares, shows, eventos de rua e casas noturnas e dá outras providências

Concede Revisão Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Serranópolis de Minas, para recomposição das perdas inflacionárias acumuladas no ano de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a revisão geral anual (recomposição inflacionária) dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais de Serranópolis de minas - MG e dá outras providências.

Declara Utilidade Publica a Associação de Mulheres Caminho e Progresso da Região do Pontal no Município de Serranópolis de Minas - MG.

Declara Utilidade Publica a Associação de Mulheres em ação (AMA) no município de Serranópolis de Minas-MG

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá outras providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serranópolis de Minas para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Serranópolis de Minas, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso 33 do artigo 5º, no inciso 2 do parágrafo 3º do artigo 37 e no parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Serranópolis de Minas para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Denomina-se Sala de Vacinas Sonismar Aparecida Martins.