Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 064/1999

Em Leis Ordinárias 1999 259 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 012/1997 .

pdf Lei Ordinária Nº 061/1999

Em Leis Ordinárias 1999 260 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
AUTORIZA PAGAMENTO DE 13° SALÁRIOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 059/1998

Em Leis Ordinárias 1998 272 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 060/1999

Em Leis Ordinárias 1999 230 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A DOAR ÁREA DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TOURO.

pdf Lei Ordinária Nº 055/1998

Em Leis Ordinárias 1998 256 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS À ESCOLA QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 056/1998

Em Leis Ordinárias 1998 272 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 057/1998

Em Leis Ordinárias 1998 262 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 053/1998

Em Leis Ordinárias 1998 287 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
TRASNFERE PARA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRECHE LAR FELIZ.

pdf Lei Ordinária Nº 054/1998

Em Leis Ordinárias 1998 263 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)
CONSEDE AUMENTO SALARIAL PARA PROFESSORES.

pdf Lei Ordinária Nº 051/1998

Em Leis Ordinárias 1998 269 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
CRIA O FUNTO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 052/1998

Em Leis Ordinárias 1998 258 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO À TELEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 049/1998

Em Leis Ordinárias 1998 266 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BREJINHO.

pdf Lei Ordinária Nº 050/1998

Em Leis Ordinárias 1998 257 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 047/1998

Em Leis Ordinárias 1998 264 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 048/1998

Em Leis Ordinárias 1998 273 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TOURO.

pdf Lei Ordinária Nº 045/1998

Em Leis Ordinárias 1998 263 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)
CONSIDERA-SE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RUAIS DE BARREIRO VERMELHO.

pdf Lei Ordinária Nº 046/1998

Em Leis Ordinárias 1998 272 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 043/1997

Em Leis Ordinárias 1997 271 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 044/1998

Em Leis Ordinárias 1998 260 downloads

Baixar (pdf, 42 KB)
ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA DE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 041/1997

Em Leis Ordinárias 1997 281 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR LOTES URBANOS E SUBURBANOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

logo rodape