Envios recentes

Altera o inciso I do artigo 1º do decreto Nº 927, de 08 de fevereiro de 2021, que estabeleceu o calendário tributário do município de Serranópolis de minas para o exercício de 2021.

Regulamenta a lei municipal nº 533/2021

Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal para concessão do programa bolsa atleta.

Regulamenta a lei nº 532/2021 que dispõe sobre o programa bolsa atleta.

Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal da concessão do bolsa de estudo e estagio.

Institui comissão municipal de organização do remoto presencial e gerenciamento da pandemia.

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 25 de Junho de 2021

Institui a comissão coordenadora para adequação dos planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério.

Atualiza as regras do protocolo sanitário de combate e enfrentamento à covid-19 e reclassifica o município de Serranópolis de minas para onda amarela.

Declara vacância de vaga do cargo de eletricista

´´Nomeia os membros do concelho municipal de politica cultural do município de Serranópolis de Minas MG e dá outras providencias`

Dispõe sobre procedimento para recebimento, devolução e atualização monetária dos valores exigidos como garantia na participação de licitações e contratações de obras, serviços.

Estabelece o plano adequação do município de Serranópolis de minas, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria administração financeira e controle.

Prorroga a vigência do decreto Nº 936/2021

Decreto n° 936-2021 dispõe sobre as atividades e os estabelecimento que, a partir deste decreto poderão funcionar durante essa nova fase da pandemia do covid-19 no município de acordo com a onda vermelha do plano minas.

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Serranópolis de Minas

Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da prefeitura municipal.

Dispõe sobre a prorrogação automática com prazo indeterminado, dos mandatos dos membros do CMAS.

Nomeia os membros do COMTUR