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pdf Decreto Nº 957/2021

Em Decretos 2021 267 downloads

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Altera o inciso I do artigo 1º do decreto Nº 927, de 08 de fevereiro de 2021, que estabeleceu o calendário tributário do município de Serranópolis de minas para o exercício de 2021.

pdf Decreto Nº 955/2021

Em Decretos 2021 240 downloads

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Regulamenta a lei municipal nº 533/2021

pdf Decreto Nº 952/2021

Em Decretos 2021 229 downloads

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Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal para concessão do programa bolsa atleta.

pdf Decreto Nº 953/2021

Em Decretos 2021 237 downloads

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Regulamenta a lei nº 532/2021 que dispõe sobre o programa bolsa atleta.

pdf Decreto Nº 954/2021

Em Decretos 2021 221 downloads

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Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal da concessão do bolsa de estudo e estagio.

pdf Decreto Nº 951/2021

Em Decretos 2021 265 downloads

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Institui comissão municipal de organização do remoto presencial e gerenciamento da pandemia.

pdf Decreto Nº 949/2021

Em Decretos 2021 224 downloads

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Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas.

pdf Decreto Nº 950/2021

Em Decretos 2021 220 downloads

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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 25 de Junho de 2021

pdf Decreto Nº 948/2021

Em Decretos 2021 222 downloads

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Institui a comissão coordenadora para adequação dos planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério.

pdf Decreto Nº 947/2021

Em Decretos 2021 229 downloads

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Atualiza as regras do protocolo sanitário de combate e enfrentamento à covid-19 e reclassifica o município de Serranópolis de minas para onda amarela.

pdf Decreto Nº 944/2021

Em Decretos 2021 227 downloads

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Declara vacância de vaga do cargo de eletricista

pdf Decreto Nº 945/2021

Em Decretos 2021 232 downloads

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´´Nomeia os membros do concelho municipal de politica cultural do município de Serranópolis de Minas MG e dá outras providencias`

pdf Decreto Nº 939/2021

Em Decretos 2021 230 downloads

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Dispõe sobre procedimento para recebimento, devolução e atualização monetária dos valores exigidos como garantia na participação de licitações e contratações de obras, serviços.

pdf Decreto Nº 941/2021

Em Decretos 2021 257 downloads

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Estabelece o plano adequação do município de Serranópolis de minas, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria administração financeira e controle.

pdf Decreto Nº 942/2021

Em Decretos 2021 228 downloads

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Prorroga a vigência do decreto Nº 936/2021

pdf Decreto Nº 936/2021

Em Decretos 2021 240 downloads

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Decreto n° 936-2021 dispõe sobre as atividades e os estabelecimento que, a partir deste decreto poderão funcionar durante essa nova fase da pandemia do covid-19 no município de acordo com a onda vermelha do plano minas.