Envios recentes

Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal para concessão do programa bolsa atleta.

Regulamenta a lei nº 532/2021 que dispõe sobre o programa bolsa atleta.

Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal da concessão do bolsa de estudo e estagio.

Institui comissão municipal de organização do remoto presencial e gerenciamento da pandemia.

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 25 de Junho de 2021

Institui a comissão coordenadora para adequação dos planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério.

Atualiza as regras do protocolo sanitário de combate e enfrentamento à covid-19 e reclassifica o município de Serranópolis de minas para onda amarela.

Declara vacância de vaga do cargo de eletricista

´´Nomeia os membros do concelho municipal de politica cultural do município de Serranópolis de Minas MG e dá outras providencias`

Dispõe sobre procedimento para recebimento, devolução e atualização monetária dos valores exigidos como garantia na participação de licitações e contratações de obras, serviços.

Estabelece o plano adequação do município de Serranópolis de minas, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria administração financeira e controle.

Prorroga a vigência do decreto Nº 936/2021

Decreto n° 936-2021 dispõe sobre as atividades e os estabelecimento que, a partir deste decreto poderão funcionar durante essa nova fase da pandemia do covid-19 no município de acordo com a onda vermelha do plano minas.

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Serranópolis de Minas

Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da prefeitura municipal.

Dispõe sobre a prorrogação automática com prazo indeterminado, dos mandatos dos membros do CMAS.

Nomeia os membros do COMTUR

Nomeia os membros da diretoria do FUMTUR.

Altera os membros do conselho municipal de saúde do município de Serranópolis de minas.