Envios recentes

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 31 de dezembro de 2021, e da outras providencias.

Dispõe sobre proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do fim de ano Serranopolitano.

Declara Situação de Emergência emrntodas as áreas do Município dernSerranópolis de Minas – MG, afetadas porrn13214- Chuvas Intensas.

Estabelece responsabilidade sobre a carga patrimonial e nomeia servidores para compor a comissão municipal de patrimônio de Serranópolis de Minas-MG.

Declara vacância de vaga do cargo de servente escolar.

Estabelece perante a lei n] 247/2007 as regras e define o dia 21 de dezembro de 2021 como data do sorteio da campanha do IPTU premiado 2021 de Serranópolis de Minas-MG.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o retorno das atividades escolares em todos os níveis de ensino no âmbito do município de Serranópolis de Minas e dá outras providências.

Cancela o ponto facultativo no município de Serranópolis de Minas no dia 28 de outubro de 2021 e decreta ponto facultativo 01 de novembro, e dá outras providencias.

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais dia 06 de Setembro sw 2021, e dá outras providencias.

Nomeia os membros do concelho municipal de saneamento básico.

Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação amigável, uma parte de terras, com a área de 3.000 m2 na zona rural deste município, abaixo discriminada.

Decreta luto oficial no município de Serranópolis de Minas em virtude do falecimento do senhor Melquiades Pereira Santana ex servidor publico.

Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Atualiza as regras do protocolo sanitário de combate e enfrentamento à covid-19, reclassifica o município de Serranópolis de minas para “onda verde” e dá outras providências.

Decreta luto oficial no município de Serranópolis de minas em virtude do falecimento do senhor Gessy Alves da Silva, ex servidor publico do município.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente.

Nomeia os membros do conselho mundial do patrimônio cultural.

Altera o inciso I do artigo 1º do decreto Nº 927, de 08 de fevereiro de 2021, que estabeleceu o calendário tributário do município de Serranópolis de minas para o exercício de 2021.

Regulamenta a lei municipal nº 533/2021