Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 157/2003

Em Leis Ordinárias 2003 389 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
QUE DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 152/2003

Em Leis Ordinárias 2003 412 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 153/2003

Em Leis Ordinárias 2003 389 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CARGOS EM COMISSÃO E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 154/2003

Em Leis Ordinárias 2003 394 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
ACRESCENTA AO ANEXO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, A ALIQUOTA PARA COBRANÇA DO IPTU.

pdf Lei Ordinária Nº 150/2003

Em Leis Ordinárias 2003 341 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO ASSA PEIXE.

pdf Lei Ordinária Nº 151/2003

Em Leis Ordinárias 2003 387 downloads

Baixar (pdf, 970 KB)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.

pdf Lei Ordinária Nº 148/2003

Em Leis Ordinárias 2003 343 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO CARGO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 149/2003

Em Leis Ordinárias 2003 343 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 146/2002

Em Leis Ordinárias 2002 381 downloads

Baixar (pdf, 4.69 MB)
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 147/2003

Em Leis Ordinárias 2003 355 downloads

Baixar (pdf, 402 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 143/2002

Em Leis Ordinárias 2002 379 downloads

Baixar (pdf, 702 KB)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO FEDERAL.

pdf Lei Ordinária Nº 144/2002

Em Leis Ordinárias 2002 396 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 141/2002

Em Leis Ordinárias 2002 387 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Lei Ordinária Nº 142/2002

Em Leis Ordinárias 2002 373 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 140/2002

Em Leis Ordinárias 2002 372 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 137/2002

Em Leis Ordinárias 2002 381 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
QUE RETIFICA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 138/2002

Em Leis Ordinárias 2002 381 downloads

Baixar (pdf, 650 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 139/2002

Em Leis Ordinárias 2002 384 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO MATADOURO.

pdf Lei Ordinária Nº 135/2002

Em Leis Ordinárias 2002 382 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
DESAFETA BEM QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 136/2002

Em Leis Ordinárias 2002 402 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
DESAFETA BEM QUE ESPECIFICA.

logo rodape