Envios recentes

Altera denominação Associação Quilombola da Comunidade de Brutiá.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.

Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores na Comunidade Barra do Touro

INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL E ATUALIZA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.

ALTERA NOME DA ASSOCIAÇÃO DO BRUTIÁ.

ALTERA A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE CAMPOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA CESSÃO DE TRATOR PARA ASSOCIAÇÃO DO FURADO DO MEIO.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA D TERRAS NA FAZENDA RAVENA.

Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho e dá outras providências

INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA 2015.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.

ALTERA SALÁRIO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS.

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM FUNÇÕES PÚBLICAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DESAPROPRIA ÁREA PARA QUADRA DO PONTAL.

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRAS NA COMUNIDADE DE PONTAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA QUADRA GERAIS.