Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 945/2021

Em Decretos 2021 157 downloads

´´Nomeia os membros do concelho municipal de politica cultural do município de Serranópolis de Minas MG e dá outras providencias`

pdf Decreto Nº 939/2021

Em Decretos 2021 163 downloads

Dispõe sobre procedimento para recebimento, devolução e atualização monetária dos valores exigidos como garantia na participação de licitações e contratações de obras, serviços.

pdf Decreto Nº 941/2021

Em Decretos 2021 175 downloads

Estabelece o plano adequação do município de Serranópolis de minas, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria administração financeira e controle.

pdf Decreto Nº 942/2021

Em Decretos 2021 149 downloads

Prorroga a vigência do decreto Nº 936/2021

pdf Decreto Nº 936/2021

Em Decretos 2021 160 downloads

Decreto n° 936-2021 dispõe sobre as atividades e os estabelecimento que, a partir deste decreto poderão funcionar durante essa nova fase da pandemia do covid-19 no município de acordo com a onda vermelha do plano minas.

pdf Decreto Nº 938/2021

Em Decretos 2021 159 downloads

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Serranópolis de Minas

pdf Decreto Nº 933/2021

Em Decretos 2021 169 downloads

Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da prefeitura municipal.

pdf Decreto Nº 934/2021

Em Decretos 2021 170 downloads

Dispõe sobre a prorrogação automática com prazo indeterminado, dos mandatos dos membros do CMAS.

pdf Decreto Nº 931/2021

Em Decretos 2021 172 downloads

Nomeia os membros do COMTUR

pdf Decreto Nº 931A/2021

Em Decretos 2021 168 downloads

Nomeia os membros da diretoria do FUMTUR.

pdf Decreto Nº 929/2021

Em Decretos 2021 222 downloads

Altera os membros do conselho municipal de saúde do município de Serranópolis de minas.

pdf Decreto Nº 930/2021

Em Decretos 2021 172 downloads

Nomeia e da posse aos membros do conselho municipal de esporte do município de Serranópolis de minas.

pdf Decreto Nº 928/2021

Em Decretos 2021 176 downloads

Declara situação de emergência nas áreas do município de minas - mg afetadas por 14110-estiagem

pdf Decreto Nº 925/2021

Em Decretos 2021 181 downloads

Dispõe sobre convocação das organizações da sociedade civil de atendimento a criança e ao adolescente para assembleia geral de eleição de representantes para o conselho municipal dos direitos da criança.

pdf Decreto Nº 926/2021

Em Decretos 2021 170 downloads

Nomeia a comissão eleitoral para o processo de eleição da sociedade civil para o CMDCA

pdf Decreto Nº 927/2021

Em Decretos 2021 176 downloads

Estabelece o calendário tributário do município de Serranópolis de minas para o exercício de 2021

pdf Decreto Nº 924/2021

Em Decretos 2021 171 downloads

Cancela o ponto facultativo no município de Serranópolis de minas no dia 15 de fevereiro de 2021 proíbe as comemorações relativas ao carnaval no exercício de 2021 em virtude da pandemia do covid19

pdf Decreto Nº 923/2021

Em Decretos 2021 177 downloads

Atualiza os valores expressos em reais no código tributário municipal, com base na variação do índice acumulado do inpc, para o exercício de 2021, e da outras providencias

pdf Decreto Nº 922/2021

Em Decretos 2021 175 downloads

Suspende a cobrança da taxa de expediente

pdf Decreto Nº 920/2021

Em Decretos 2021 177 downloads

Regulamenta, no âmbito do município de Serranópolis de minas, licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns

logo rodape