Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2016

Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 467/2016

147 downloads

Baixar (pdf, 501 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINACEIRO COM O CONSEP.

pdf Lei Ordinária Nº 466/2016

157 downloads

Baixar (pdf, 502 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINACEIRO.

pdf Lei Ordinária Nº 465/2016

141 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)
Cria o Conselho de Política Urbana.

pdf Lei Ordinária Nº 464/2016

150 downloads

Baixar (pdf, 916 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 463/2016

152 downloads

Baixar (pdf, 781 KB)
REGULAMENTA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS.

pdf Lei Ordinária Nº 462/2016

145 downloads

Baixar (pdf, 542 KB)
Subsídios Prefeito Vice e Secretários.

pdf Lei Ordinária Nº 461/2016

145 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Subsídios Vereadores 2017/2020.

pdf Lei Ordinária Nº 460/2016

149 downloads

Baixar (pdf, 502 KB)
ATUALIZA O REAJUSTE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 459/2016

148 downloads

Baixar (pdf, 869 KB)
REGULAMENTA A FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 458/2016

141 downloads

Baixar (pdf, 13.42 MB)
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 457/2016

145 downloads

Baixar (pdf, 5.74 MB)
Dispõe sobre o CMAS.

pdf Lei Ordinária Nº 456/2016

152 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SERRANOPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 455/2016

151 downloads

Baixar (pdf, 10.91 MB)
Dispõe sobre o SUAS.

pdf Lei Ordinária Nº 454/2016

157 downloads

Baixar (pdf, 486 KB)
Denomina Praça Maria Alves de Aguiar.

pdf Lei Ordinária Nº 453/2016

151 downloads

Baixar (pdf, 477 KB)
CRIA NO MUNICÍPIO MAIS DUAS VAGAS PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE VICE DIRETOR ESCOLAR.

pdf Lei Ordinária Nº 452/2016

148 downloads

Baixar (pdf, 511 KB)
ATUALIZA PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 451/2016

149 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)
INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

logo rodape