Leis Ordinárias 2005 - Prefeitura Municipal de Serranópolies de Minas

pdf Leis Ordinárias de 2005

347 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 207/2005

360 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 206/2005

363 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)

AUTORIZA TRANSPORTE DESTINADO À FEIRAS LIVRES.

pdf Lei Ordinária Nº 205/2005

365 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Lei Ordinária Nº 204/2005

365 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Municipio de Serranopolis

pdf Lei Ordinária Nº 203/2005

362 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 202/2005

358 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

pdf Lei Ordinária Nº 201/2005

360 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AMPLO RECRUTAMENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 200/2005

362 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 199/2005

377 downloads

Baixar (pdf, 274 KB)

CRIA A CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE SERRANPÓLIS DE MINAS-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 198/2005

371 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE PITÁGORAS DE MONTES CLAROS.

pdf Lei Ordinária Nº 197/2005

377 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 196/2005

428 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

REAJUSTA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 195/2005

376 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)

DISPÕE SOBRE O PRÓ-LABORE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 194/2005

385 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)

CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.

pdf Lei Ordinária Nº 193/2005

376 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)

CONSIDERA-SE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 192/2005

368 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE DE JANAUBA-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 191/2005

373 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)

AUTORIZA O EXCUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 190/2005

366 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)

CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BRUTIÁ.

pdf Lei Ordinária Nº 189/2005

375 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)

CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTAVEL DO MUNICÍPIO.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos