Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2004

Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 183/2004

141 downloads

Baixar (pdf, 771 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 182/2004

140 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

pdf Lei Ordinária Nº 181/2004

140 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS FÉRIAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL.

pdf Lei Ordinária Nº 180/2004

146 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO.

pdf Lei Ordinária Nº 179/2004

134 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2005/2008.

pdf Lei Ordinária Nº 178/2004

136 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 177/2004

139 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 162/2003 E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 176/2004

136 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
REAJUSTA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 175/2004

138 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 174/2004

136 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 173/2004

139 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
CONSIDERA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 172/2004

138 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 160/2003.

pdf Lei Ordinária Nº 171/2004

135 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE 08 DE MARÇO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

logo rodape