Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2003

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 170/2003

255 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BRUTIA I.

pdf Lei Ordinária Nº 169/2003

251 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
QUE CRIA EXTENSÃO DE SÉRIE NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER.

pdf Lei Ordinária Nº 168/2003

248 downloads

Baixar (pdf, 727 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 167/2003

244 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
EXTINGUE CARGO E CRIA OUTROS CARGOS E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 166/2003

256 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS EXISTENTES NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

pdf Lei Ordinária Nº 165/2003

282 downloads

Baixar (pdf, 3.12 MB)
CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO TALHADO.

pdf Lei Ordinária Nº 164/2003

253 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
DENOMINA DE JOSÉ BARBOSA AGUIAR A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MENDES AGUIAR.

pdf Lei Ordinária Nº 163/2003

249 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO A MANTER NA HORTA COMUNITÁRIA ATE 12 PESSOAS.

pdf Lei Ordinária Nº 162/2003

255 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 161/2003

251 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)
QUE CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.

pdf Lei Ordinária Nº 160/2003

250 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
CRIA MAIS UMA VAGA DE COORDENADOR ESCOLAR II E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 159/2003

256 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
ESTABELECE NOVO PISO HORA-AULA PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 158/2003

248 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
REAJUSTA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 157/2003

254 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
QUE DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 156/2003

263 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)
REFERENDA A DECRETO Nº 215/2002 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IPREM PARA O EXERCICIO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 155/2003

271 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 154/2003

264 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
ACRESCENTA AO ANEXO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, A ALIQUOTA PARA COBRANÇA DO IPTU.

pdf Lei Ordinária Nº 153/2003

251 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CARGOS EM COMISSÃO E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 152/2003

269 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 151/2003

255 downloads

Baixar (pdf, 970 KB)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.

logo rodape