Leis Ordinárias 1999 - Prefeitura Municipal de Serranópolies de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 082/1999

251 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 139.700,00 E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 081/1999

246 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 080/1999

254 downloads

Baixar (pdf, 41 KB)

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 079/1999

266 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)

AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 076/1999

254 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)

CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 075/1999

259 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)

CONSIDERA-SE DE UTILIDADES PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 074/1999

243 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)

CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 073/1999

249 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)

CRIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 072/1999

246 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)

CRIA O CARGO DE MAESTRO DE BANDA.

pdf Lei Ordinária Nº 071/1999

250 downloads

Baixar (pdf, 30 KB)

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 070/1999

278 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 069/1999

253 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PA EXERCÍCIO DE 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 068/1999

283 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 067/1999

251 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍARIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 066/1999

268 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)

MODIFICA A REDAÇÃO DE LOTES URBANOS E SUBURBANOS NA SEDE DE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 065/1999

263 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)

DETERMINA FERIADOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 064/1999

257 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 012/1997 .

pdf Lei Ordinária Nº 063/1999

255 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)

CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAISAL DE PEDRAS.

pdf Lei Ordinária Nº 062/1999