Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1997

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 043/1997

145 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 042/1997

151 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 041/1997

146 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR LOTES URBANOS E SUBURBANOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 040/1997

141 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURSL - CMDR.

pdf Lei Ordinária Nº 039/1997

149 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO COM EMATER PARA O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 038/1997

148 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 037/1997

153 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO À DIVERSAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS NA CIDADE DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 036/1997

153 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
DA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS QUE MENCIONA NA CIDADE DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 035/1997

149 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
DENOMINA-SE DE JOSÉ FERNANDES CANGUSSU RUA QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 034/1997

148 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SANHAROL.

pdf Lei Ordinária Nº 033/1997

155 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE LAGOA.

pdf Lei Ordinária Nº 032/1997

158 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADEDE LAGOA.

pdf Lei Ordinária Nº 031/1997

151 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPOS.

pdf Lei Ordinária Nº 030/1997

146 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 029/1997

147 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SERRANOPÓLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 028/1997

144 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO LAGOA SÃO SEBASTIÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 027/1997

151 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 026/1997

147 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS COM HOSPITAL.

pdf Lei Ordinária Nº 025/1997

149 downloads

Baixar (pdf, 42 KB)
ESTABELECE E REGULAMENTA AS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 024/1997

154 downloads

Baixar (pdf, 747 KB)
ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape