Decretos 2021 - Prefeitura Municipal de Serranópolies de Minas

pdf Decreto Nº 931/2021

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Nomeia os membros do COMTUR

pdf Decreto Nº 930/2021

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Nomeia e da posse aos membros do conselho municipal de esporte do município de Serranópolis de minas.

pdf Decreto Nº 929/2021

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Altera os membros do conselho municipal de saúde do município de Serranópolis de minas.

pdf Decreto Nº 928/2021

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Declara situação de emergência nas áreas do município de minas - mg afetadas por 14110-estiagem

pdf Decreto Nº 927/2021

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Estabelece o calendário tributário do município de Serranópolis de minas para o exercício de 2021

pdf Decreto Nº 926/2021

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Nomeia a comissão eleitoral para o processo de eleição da sociedade civil para o CMDCA

Dispõe sobre convocação das organizações da sociedade civil de atendimento a criança e ao adolescente para assembleia geral de eleição de representantes para o conselho municipal dos direitos da criança.

pdf Decreto Nº 924/2021

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Cancela o ponto facultativo no município de Serranópolis de minas no dia 15 de fevereiro de 2021 proíbe as comemorações relativas ao carnaval no exercício de 2021 em virtude da pandemia do covid19

pdf Decreto Nº 923/2021

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Atualiza os valores expressos em reais no código tributário municipal, com base na variação do índice acumulado do inpc, para o exercício de 2021, e da outras providencias

pdf Decreto Nº 922/2021

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Suspende a cobrança da taxa de expediente

pdf Decreto Nº 921/2021

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Dispõe sobre o sobrestamento de férias-prêmio prevista no estatuto dos servidores público do município de Serranópolis de minas.

pdf Decreto Nº 920/2021

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Regulamenta, no âmbito do município de Serranópolis de minas, licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns

pdf Decreto Nº 919/2021

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Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2021

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