Decretos 2021 - Prefeitura Municipal de Serranópolies de Minas

pdf Decreto Nº 981/2021

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pdf Decreto Nº 980/2021

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Estabelece o calendário tributário do município de Serranópolis de minas para o exercício de 2022 e fixa os percentuais de descontos a serem concedidos para o pagamento de tributos municipais.

pdf Decreto Nº 978/2021

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Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 31 de dezembro de 2021, e da outras providencias.

pdf Decreto Nº 976/2021

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Declara Situação de Emergência emrntodas as áreas do Município dernSerranópolis de Minas – MG, afetadas porrn13214- Chuvas Intensas.

pdf Decreto Nº 974/2021

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Dispõe sobre proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do fim de ano Serranopolitano.

pdf Decreto Nº 971/2021

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Estabelece responsabilidade sobre a carga patrimonial e nomeia servidores para compor a comissão municipal de patrimônio de Serranópolis de Minas-MG.

pdf Decreto Nº 970/2021

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Estabelece perante a lei n] 247/2007 as regras e define o dia 21 de dezembro de 2021 como data do sorteio da campanha do IPTU premiado 2021 de Serranópolis de Minas-MG.

pdf Decreto Nº 969/2021

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Declara vacância de vaga do cargo de servente escolar.

pdf Decreto Nº 968/2021

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Cancela o ponto facultativo no município de Serranópolis de Minas no dia 28 de outubro de 2021 e decreta ponto facultativo 01 de novembro, e dá outras providencias.

pdf Decreto Nº 967/2021

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Autoriza o retorno das atividades escolares em todos os níveis de ensino no âmbito do município de Serranópolis de Minas e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 966/2021

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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 965/2021

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Nomeia os membros do concelho municipal de saneamento básico.

pdf Decreto Nº 964/2021

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Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais dia 06 de Setembro sw 2021, e dá outras providencias.

pdf Decreto Nº 963/2021

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Decreta luto oficial no município de Serranópolis de Minas em virtude do falecimento do senhor Melquiades Pereira Santana ex servidor publico.

pdf Decreto Nº 962/2021

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Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação amigável, uma parte de terras, com a área de 3.000 m2 na zona rural deste município, abaixo discriminada.

pdf Decreto Nº 961/2021

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Atualiza as regras do protocolo sanitário de combate e enfrentamento à covid-19, reclassifica o município de Serranópolis de minas para “onda verde” e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 960/2021

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Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.

pdf Decreto Nº 959/2021

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Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente.

pdf Decreto Nº 958/2021

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Decreta luto oficial no município de Serranópolis de minas em virtude do falecimento do senhor Gessy Alves da Silva, ex servidor publico do município.

pdf Decreto Nº 957/2021